Nos últimos dias, uma discussão ganhou destaque nos corredores do Ministério do Trabalho e promete impactar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. A modalidade de saque-aniversário do FGTS, implementada em 2019 para permitir que os trabalhadores acessem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço atualmente, está sob análise para possível extinção.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei com o intuito de acabar com o saque-aniversário do FGTS.
A justificativa apresentada é que muitos brasileiros têm enfrentado dificuldades para acessar o saldo do FGTS em casos de rescisão de contrato de trabalho, uma vez que os trabalhadores que optam por essa modalidade perdem o direito de sacar a totalidade do fundo em demissões sem justa causa.
Proposta irá passar por votação
A proposta ainda está em fase inicial e precisa passar pela análise e votação no Congresso Nacional para se concretizar.
Caso a medida seja aprovada, os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário perderiam a capacidade de realizar o saque integral do FGTS em casos de desemprego, ficando apenas com a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
As consequências práticas dessa possível mudança ainda não estão claras, e o tema deve gerar debates intensos no Congresso.
No entanto, o Ministério do Trabalho sinaliza outra alternativa para compensar essa restrição: a extensão da possibilidade de empréstimo consignado a colaboradores de instituições privadas, utilizando o FGTS Digital como garantia.
E os trabalhadores?
Quanto aos trabalhadores que já aderiram ao saque-aniversário do FGTS, não há informações definitivas sobre o que aconteceria com essa modalidade em caso de sua extinção.
Por enquanto, a opção continua ativa, permitindo que os trabalhadores que a escolheram prossigam com os saques conforme o calendário estabelecido.
É fundamental que os trabalhadores e demais interessados no assunto se mantenham atualizados, acompanhando as notícias e análises disponíveis em nossa seção dedicada ao tema.
Fique informado e esteja preparado para as possíveis mudanças que poderão impactar diretamente suas finanças.