Carros híbridos devem ser excluídos da isenção de rodízio e do desconto do IPVA em São Paulo
Um novo projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propondo mudanças significativas nos incentivos destinados a veículos híbridos na cidade. Este projeto, identificado como Projeto de Lei 836/2024, visa excluir os veículos híbridos da isenção do rodízio municipal e do desconto do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A proposta segue em direção oposta a outra medida de natureza estadual, que sugere a manutenção do desconto de 50% no IPVA, mas apenas para veículos híbridos flex, excluindo dessa forma os veículos elétricos. Se aprovado, apenas veículos elétricos continuarão a gozar dos incentivos da cidade de São Paulo, impactando diretamente um número significativo de veículos híbridos registrados na região.
Como a Nova Proposta Impacta os Veículos Híbridos?
Atualmente, existem mais de 60 mil veículos híbridos registrados na Grande São Paulo, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Com a aprovação do novo projeto, a legislação existente sofrerá modificações significativas, alinhando-se com a proposta de prover incentivos somente para tecnologias que promovam emissões zero.
O projeto afeta diretamente a Lei nº 15.997, que desde 2014 regula incentivos para automóveis elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio na cidade. A partir de janeiro de 2025, os veículos híbridos, em todas as suas variantes, perderão os benefícios como forma de incentivar o mercado e os consumidores a se adaptarem a alternativas mais sustentáveis.
Por Que a Mudança nos Incentivos é Necessária?
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a realidade para os veículos híbridos mudou consideravelmente nos últimos dez anos. O projeto busca motivar a adoção de veículos exclusivamente elétricos, que oferecem um impacto ambiental menor em comparação aos híbridos. Para tal, foi decidido que a isenção de rodízio e benefícios fiscais deveriam ser reservados apenas para essas tecnologias mais avançadas.
A prorrogação dos benefícios para veículos totalmente elétricos até 2028 visa oferecer tempo suficiente para que o mercado e os consumidores se ajustem a esta nova realidade. A mudança reflete o aumento substancial nas vendas deste segmento, que demonstra maior independência em relação aos incentivos fiscais do poder público.