Milhões de famílias brasileiras poderiam economizar até 65% em suas contas de luz, mas desconhecem um benefício ao qual têm direito. O programa Tarifa Social de Energia Elétrica, criado em 2002, visa garantir um acesso justo à energia elétrica para famílias de baixa renda.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 9 milhões de famílias aptas ao benefício ainda não o usufruem, representando 35% do total elegível. Muitas vezes, a falta de informação é o principal obstáculo para o acesso a esse desconto.
Para quem se enquadra nos critérios estabelecidos, o desconto é automático e varia de acordo com o consumo mensal de energia. Por exemplo, famílias com consumo de até 30 kWh/mês podem obter um desconto de 65%, enquanto aqueles que consomem entre 101 e 220 kWh/mês têm direito a um desconto de 10%.
Os beneficiários do programa incluem famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal, como o Cadastro Único e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas no Cadastro Único com consumo de até 220 kWh.
Atualizar o cadastro no CadÚnico é fundamental para garantir o acesso ao desconto. Os beneficiários podem verificar se estão recebendo o benefício na própria conta de luz, onde deve constar a indicação “Tarifa Social” na descrição “Classe”. Caso contrário, é necessário atualizar os dados no aplicativo do CadÚnico, nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou por telefone.
Vale ressaltar que o desconto é automático desde janeiro de 2022, com base nos dados cadastrais das famílias. No entanto, divergências nos dados do Cadastro Único podem impedir a aplicação do desconto, por isso é importante garantir que as informações estejam corretas e atualizadas.