O Senado Federal encontra-se em meio a um debate crucial: a taxação dos super-ricos. Uma proposta defendida pelo governo Lula está em pauta, aguardando votação após ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Mas afinal, o que traz esse projeto?
O cerne dessa iniciativa legislativa é tributar as empresas offshore de brasileiros em paraísos fiscais, juntamente com os fundos dos super-ricos. O texto, que passou pela relatoria do senador Alessandro Vieira, manteve sua essência após poucas alterações, principalmente emendas de redação.
Um dos pontos cruciais desse projeto é a taxação direta dos mais abastados. A proposta prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre os fundos de investimento, com uma taxa de 8% no resgate dos valores aplicados. Além disso, há estipulações para a formação de fundos específicos, como o Fiagro e os FIIs, com requisitos mínimos de cotistas e limites para a participação de familiares de até segundo grau.
A proposta aprovada na comissão delineia a frequência e as taxas de tributação. Os fundos dos super-ricos serão tributados duas vezes por ano, em maio e novembro, enquanto as offshore terão tributação anual, marcada para o dia 31 de dezembro. As taxas de Imposto de Renda alcançarão 15% sobre aplicações financeiras, lucros e dividendos dos fundos dos super-ricos no exterior, bem como das offshores.
Após uma votação simbólica e incorporação de alterações de redação, o projeto ganha caminho livre, caso seja aprovado no plenário. Isso significa que não necessitará retornar à Câmara, podendo seguir diretamente para a sanção presidencial.