Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil têm boas notícias à vista, com a expectativa de um aumento significativo no próximo ano. Estima-se um reajuste de 7,65% sobre o salário mínimo atual, fixado em R$ 1.320.
No entanto, é crucial ressaltar que essa projeção é preliminar e está sujeita a confirmação oficial, aguardada com ansiedade pelos beneficiários do BPC, na esperança de uma melhoria em suas rendas.
Caso o ajuste seja confirmado, o BPC terá um acréscimo de R$ 101, elevando o benefício para R$ 1.421 destinado aos brasileiros de baixa renda. Essa previsão, no entanto, é provisória e está sujeita a possíveis alterações futuras.
Aumento do BPC
A mudança nas regras de cálculo do piso salarial, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto deste ano, é um fator determinante para esse possível aumento.
A nova política leva em consideração não apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2023 até novembro, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que atingiu 2,9%.
Anteriormente, a política de reajuste considerava apenas a inflação para o cálculo. Apesar disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não divulgou oficialmente o percentual exato do reajuste do BPC para o próximo ano.
O reajuste anual do salário mínimo não impacta apenas o valor do benefício, mas também as regras do Benefício de Prestação Continuada, devido ao critério fundamental de renda familiar mensal per capita, um dos principais requisitos para a concessão do benefício.
Quem tem direito?
Considerando o salário mínimo atual de R$ 1.320, os interessados em solicitar o BPC ou aqueles que já o recebem devem respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00.
Além disso, é imprescindível estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), sujeito a critérios que incluem situações de vulnerabilidade nas relações familiares, oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade do solicitante, análise da história da deficiência, ocupação e habilidades laborais.